O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como será conduzido o embate entre os dois magistrados. O conflito envolve representações e documentos relacionados a investigações e poderá ser levado ao plenário da Corte, em sessão pública ou reservada.
No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, investigado em casos envolvendo suspeitas de fraudes financeiras e corrupção. O conteúdo do relatório, porém, está sujeito à análise das autoridades competentes e não representa, por si só, comprovação de irregularidades ou responsabilidade criminal.
Fachin deverá aguardar até sexta-feira (11), prazo estabelecido para que os dois ministros apresentem suas justificativas. Entre as possibilidades avaliadas está uma reunião reservada com os integrantes da Corte para discutir os caminhos da crise. Em outra frente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da PF, argumentando que investigações envolvendo ministros do Supremo dependeriam de autorização prévia do plenário.
A disputa também envolve uma representação apresentada por Moraes contra Mendonça, na qual são mencionadas suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A peça citada se baseia em um relatório de inteligência que, segundo o próprio documento, apresenta conjecturas sem valor probatório. Diante da ausência de regras regimentais detalhadas para uma situação dessa natureza, caberá ao Supremo definir o procedimento adequado. Todos os envolvidos devem ter assegurado o direito de manifestação, o contraditório e a ampla defesa. O Folha liberal News reafirma que alegações, relatórios e representações não equivalem a condenações e que eventuais responsabilidades somente devem ser estabelecidas pelas instâncias competentes, mediante provas e devido processo legal.
Imgem divulgação: STF
